Política de Privacidade

1Dados que podemos coletar

• Dados de conta, como nome, e-mail, telefone e identificador de usuário.
• Dados de entrega, como endereço, bairro, complemento, referência e localização GPS quando o usuário optar por capturar a localização.
• Dados de pedidos, incluindo loja, produtos, valores, forma de pagamento selecionada, status e histórico do pedido.
• Dados de notificações, como tokens de push usados para avisar sobre status do pedido e comunicações do app.
• Conteúdo enviado pelo usuário, como observações do pedido, avaliações e comentários.
• Dados técnicos locais, como caches de carrinho, notificações e preferências de tema.

Não armazenamos dados sensíveis de pagamento (número completo de cartão ou senha). Quando aplicável, o pagamento é feito diretamente à loja ou por meio de intermediador, que trata esses dados de forma independente.

2Como usamos os dados

• Para criar e autenticar contas de usuário.
• Para processar pedidos, calcular taxas, direcionar entregas e exibir o histórico.
• Para permitir que lojas e entregadores executem o pedido.
• Para enviar notificações sobre pedidos, entregas, suporte e comunicações operacionais.
• Para melhorar segurança, prevenir abuso e dar suporte ao usuário.

3Bases legais do tratamento

Cada finalidade é tratada com fundamento em uma das bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

O consentimento para localização e notificações é opcional e pode ser revogado a qualquer momento nas configurações do dispositivo, sem prejuízo do uso do app.

4Compartilhamento de dados

Compartilhamos apenas os dados necessários para operar o app, prestar suporte, garantir segurança e cumprir obrigações legais. Não vendemos dados pessoais.

Os operadores tratam os dados por nossa conta e segundo nossas instruções. As lojas atuam como controladores independentes quando você faz um pedido com elas.

5Transferência internacional

Nossos provedores de infraestrutura em nuvem podem armazenar e processar dados em servidores localizados em outros países, incluindo os Estados Unidos. Nesses casos, a transferência ocorre com base em garantias adequadas, como cláusulas contratuais padrão, assegurando nível de proteção compatível com o exigido pela LGPD (arts. 33 e 34). A identificação dos provedores específicos pode ser solicitada ao Encarregado.

6Localização

A localização pode ser usada para facilitar o cadastro do endereço e a entrega do pedido. A captura depende da permissão do usuário no dispositivo e ocorre apenas de forma pontual, nunca em segundo plano. O usuário também pode preencher o endereço manualmente e revogar a permissão a qualquer momento.

7Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, mediante solicitação ao Encarregado, exercer os direitos de:

• confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminar os dados tratados com base no consentimento;
• obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogar o consentimento e opor-se a tratamentos, quando cabível.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para pedrapdelivery@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8Retenção e exclusão

Mantemos os dados apenas pelo período necessário a cada finalidade. Como referência de prazos de guarda:

Você pode solicitar a exclusão da conta e dos dados associados diretamente pelo botão abaixo. O login é desativado de imediato, com 15 dias para recuperação pelo suporte e purga definitiva após 60 dias.

9Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para reduzir o risco de acesso indevido, incluindo conexão criptografada em trânsito, criptografia dos dados armazenados, regras de controle de acesso e autenticação de usuários. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, por isso também recomendamos que o usuário proteja sua senha e seu dispositivo.

10Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos o fato à ANPD e aos usuários afetados no prazo de 3 dias úteis, contados da ciência do incidente, conforme o art. 48 da LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 15/2024.

11Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no app, na operação ou em requisitos legais, com a respectiva data de atualização. Em caso de alteração relevante, avisaremos pelo app ou por e-mail com antecedência razoável e, quando exigido, solicitaremos novo consentimento.